Thiago Oliveira L de Carvalho , Advogado

Thiago Oliveira L de Carvalho

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advogado criminalista
⚖️ Dr. Thiago Oliveira Loureço de Carvalho
👉Advogado criminalista
👉Pós graduado em direito penal e processo penal
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Publicações

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Thiago Oliveira L de Carvalho , Advogado
Thiago Oliveira L de Carvalho
Artigo · há 8 anos

Comentários e reflexões à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54

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É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Thiago Oliveira L de Carvalho , Advogado
Thiago Oliveira L de Carvalho
Comentário · há 8 anos

O direito dos servidores públicos temporários ao FGTS e demais verbas trabalhistas

Ramon Fávero · há 9 anos
ola, que show... parabens pelo trabalho dr. Ramon.
Dr. me tire uma dúvida se for possível...
Caso o contratado para o serviço público tenha falecido (inclusive faleceu em seu trabalho),
sua companheira pode demandar tal cobrança?
thiagoliveira.adv@gmail.com
desde ja grato
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Thiago Oliveira L de Carvalho , Advogado
Thiago Oliveira L de Carvalho
Comentário · há 8 anos

[Modelo] Ação de Pensão por Morte

Paulo Barros · há 10 anos
ótimo trabalho dr.
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Recomendações

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Adriana Duarte, Advogado
Adriana Duarte
Modelo · há 7 anos

Habeas Corpus com pedido liminar - Retirada de tornozeleira eletrônica

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE xxxxxxxx. PROCESSO Nº ACUSADO: FULANO DE TAL ADVOGADO(a), nacionalidade, estado civil, profissão, regularmente inscrita na...
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-85.2011.8.13.0056 MG

APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO - IRRELEVÂNCIA - Para o deferimento da gratuidade na Justiça, não se exige o estado de penúria ou miséria...
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Fernando Coutinho, Representante Comercial
Fernando Coutinho
Comentário · há 8 anos

Cálculo da rescisão do Representante Comercial

Doze Avos · há 9 anos
Bom dia , sou representante comercial e a empresa onde trabalho desconta o 1/12 avos da minha comissão , ou seja ex: Minhas vendas R$100.000.00 comissão 5%. Total R$5000.00 , A EMPRESA DESCONTA DO R$ 5000.00,00 o 1/12 avos . Isso está certo ? Pelo que lí o artigo , o 1/12 avos tem q ser sobre o R$ 5000.00 ou seja , os R$ 5000.00 mais 1/12 dessse valor que seria R$ 416.66 QUE SERIA O VALOR TOTAL DE R$ 5416.66 ...É isso mesmo ?
Obrigado.
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